Você já ouviu falar em contrato de licença de uso de imagem?
Esse negócio jurídico tem ganhado cada vez mais espaço no cenário brasileiro, especialmente em decorrência da relevância que as redes sociais e e-commerces têm atualmente.
Quem nunca viu o rosto de grandes influenciadores digitais em propagandas de lojas online, por exemplo? Com a chegada dessas novas empresas e profissões, relacionadas ao mundo digital, o uso de imagens tornou-se uma constante.
Todo mundo sabe que o Direito Contratual sempre gostou de mudanças e também não ficaria fora dessa! Para proteger tanto o interesse das empresas quanto dos titulares do direito à imagem, foi criado o contrato de licença de uso de imagem
Se você quer entender a importância do contrato de licença de uso de imagem, continue lendo esse artigo! Ah, no final, também traremos dicas de como desenvolver esse instrumento.
O QUE É CONTRATO DE LICENÇA DE USO DE IMAGEM?
O contrato de licença de uso de imagem é um negócio jurídico, por meio do qual uma das partes cede seus direitos de imagem a outra, que poderá reproduzi-la em campanhas publicitárias, vídeos ou qualquer outro meio acordado, mediante contraprestação ou não.
Como isso funciona na prática? Você é um dos sócios de uma empresa cujo foco é a venda de cursos online para estudantes de direito e, com a chegada da Black Friday, está pensando em solicitar à equipe de marketing que faça uma campanha com as fotos dos professores, nomes de grande influência nas áreas em que atuam.
Será que a empresa poderia simplesmente utilizar a imagem desses professores, só por estarem vinculadas à ela? Com certeza, não! A melhor saída é desenvolver um contrato para salvaguardar tanto os direitos dos professores quanto os da própria empresa. Mas, por que? A gente já chega nesse detalhe.
Antes é necessário comentar que, com o desenvolvimento da tecnologia, à exemplo da internet e das redes sociais, a sociedade está cada dia mais informatizada, o que levou ao surgimento de novas profissões e tipos de mercado, como é o caso dos influenciadores digitais e o e-commerce.
Vendo que esse é um espaço em expansão e com grande possibilidade de lucro, muitas empresas ampliaram uma estratégia de marketing – que já era bastante utilizada na mídia tradicional – para a conquista desse público nativo digital: a utilização de recursos visuais para a divulgação de seus produtos e serviços.
É aí que entra o uso de imagem: em campanhas publicitárias, frequentemente, são necessárias fotos, vídeos e conteúdos em que alguém aparece.
E, embora seja comum algumas pessoas usarem fotos e outros tipos de documentos disponibilizados na internet, sem a preocupação com os direitos relacionados a esses dados, essa prática tem muitos riscos, principalmente se você for dono de seu próprio negócio.
Por isso, o Contrato de Licença de Uso de Imagem é uma ótima ferramenta para conseguir promover sua empresa sem preocupações com problemas judiciais.
