Estamos vivendo em um mundo cada vez mais virtual! Isso é fato! Quem, há alguns anos, poderia imaginar que, hoje, existiriam terrenos sendo negociados no metaverso? Entretanto, não dá para negar que os problemas da realidade, como os cuidados necessários em um contrato de compra e venda de terreno, ainda merecem nossa atenção.

Hoje, mais do que nunca, as pessoas passam boa parte do tempo no mundo virtual, criando verdadeiras vidas alternativas, onde têm a possibilidade de aparentarem como desejam, bem como a oportunidade de possuir carros, casas, dentre outros bens que sempre sonharam em ter na vida real.

Entretanto, sabemos que ainda é impossível viver 100% online (pelo menos por enquanto…). Ou seja… Diferentemente do que ocorre no metaverso, é preciso ter bastante cautela na hora de elaborar, revisar ou assinar um contrato de compra e venda de terreno, assim como em qualquer outro negócio da vida real.

Nesse sentido, muito embora o processo de compra e venda de terreno no metaverso ocorra quase automaticamente, sem maiores complicações, na realidade, o mesmo processo possui uma série de riscos jurídicos, demandando alguns cuidados das partes envolvidas, especialmente relacionados ao contrato de compra e venda de terreno utilizado.

E se você veio parar aqui no nosso artigo, é bem provável que esteja pretendendo elaborar ou assinar um contrato de compra e venda de terreno, e está buscando se precaver dos possíveis riscos desta contratação, não é mesmo? 

Afinal, quais cláusulas não podem faltar em um contrato de compra e venda de terreno e quais os principais cuidados que devem ser tomados ao comprar ou vender um terreno? 

Fique conosco até o final do artigo para sanar todas essas dúvidas e, de brinde, ter acesso à nossa dica bônus, que pode “salvar sua vida” caso você esteja prestes a assinar um contrato de compra e venda de terreno, ou pensando em elaborar um (mas está completamente perdido)!

Importância do contrato:

Você já ouviu o velho ditado “quem compra terra não erra”? Ainda que não, é fato que esse pensamento, para muitos, fez sentido. Afinal, por muito tempo, comprar terrenos, seja por meio de um contrato de compra e venda de terreno ou não, foi uma das principais opções de investimento. 

Após a compra, a expectativa era de que o terreno se valorizasse com o passar do tempo, aumentando consideravelmente o patrimônio do proprietário. E essa possibilidade era quase certa, tanto é que o famigerado ditado ganhou força.

Você já deve ter ouvido falar por aí sobre a importância de um bom contrato de compra e venda de terreno. Na verdade, não é nenhum exagero dizer que qualquer contrato mal elaborado pode causar prejuízos irreparáveis às partes. Contudo, algumas particularidades do contrato de compra e venda de terreno tornam essa modalidade ainda mais exigente de cuidados na sua elaboração.

Isso porque a preservação de alguns direitos indispensáveis é protegida pelo contrato de compra e venda de terreno, que viabiliza, ainda, o correto cumprimento dos deveres de ambas as partes, de acordo com as especificidades de cada relação contratual. 

Além do mais, é essencial que esses deveres e obrigações estejam descritos de forma clara, protegendo as partes, por exemplo, de possíveis condenações judiciais com base na dupla interpretação de cláusulas contratuais.

Dessa forma, fica fácil entender que a principal razão para se firmar um contrato de compra  e venda de terreno é justamente garantir a segurança jurídica das partes envolvidas na relação contratual, realizando a transação imobiliária conforme sua vontade e os padrões exigidos pela lei.

Ou seja, ainda que o contrato de compra e venda de terreno seja regido pela autonomia das partes, de modo que as cláusulas nele inseridas correspondam aos  interesses particulares dos contratantes, é necessário seguir alguns padrões mínimos definidos pela legislação, bem como possuir alguns documentos imprescindíveis para a realização do negócio.

Afinal, após assinado o contrato de compra e venda do terreno, este deverá ser regularizado em um Cartório de Registro de Imóveis, que analisará, dentre outras questões, a compatibilidade do contrato firmado e o ordenamento jurídico brasileiro.

Em suma, o contrato de compra e venda de terreno irá trazer detalhes da negociação, bem como especificações físicas da área, como metragem, condições do solo e limitações. Dentre as cláusulas contratuais deve haver, ainda, a previsão de consequências para eventual descumprimento do contrato por uma das partes, além de outras garantias essenciais à segurança do negócio firmado. 

Mas não se preocupe! Vamos te explicar direitinho cada uma dessas questões no artigo de hoje, de forma descomplicada, daquele jeitinho CHC que você já conhece!